Política de Privacidade
1. Sobre esta Política
Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos e tratamos os dados pessoais necessários para disponibilizar os serviços do nosso site. Explica as nossas práticas em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.
2. O que são Dados Pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, independentemente da forma ou formato.
Uma pessoa é considerada identificável se puder ser reconhecida direta ou indiretamente, por exemplo, através de um número de identificação ou de atributos únicos ligados à sua identidade física, fisiológica, psicológica, económica, cultural ou social.
3. Como usamos os seus Dados Pessoais?
- O tratamento de dados pessoais é essencial para fornecer os nossos serviços e garantir a satisfação do cliente.
- Os dados serão tratados apenas para fins legítimos e específicos, de acordo com a lei e as melhores práticas.
- Não reutilizaremos os seus dados para outros fins sem o seu consentimento.
4. Finalidades, Base Legal e Prazos de Retenção
| Finalidade | Base Legal | Dados Recolhidos | Prazo de Retenção |
|---|---|---|---|
| Registo de conta de cliente | Consentimento | Nome, Email | Enquanto registado + até 2 anos após o último login |
| Gestão de conta & histórico de encomendas | Consentimento & Interesse Legítimo | Nome, Email, Morada, Telefone | Enquanto registado + até 2 anos após o último login |
| Apoio ao cliente & pedidos | Consentimento | Nome, Email, Telefone | 1 ano |
| Compras online & faturação | Execução de contrato | NIF, Nome, Email, Morada, Dados de pagamento | Até cumprimento do contrato |
| Marketing & newsletters | Consentimento | Nome, Email | 2 anos |
| Gestão do site (cookies, analytics) | Consentimento & Interesse Legítimo | Dados técnicos & de conta | 2 anos |
| Prevenção de fraude & segurança de TI | Interesse Legítimo | Dados de transação & conta | 2 anos |
| Melhoria de serviço & análise de campanhas | Consentimento & Interesse Legítimo | Nome, Email, Telefone | 2 anos |
Se a lei exigir retenção mais longa, cumpriremos. Após o prazo, os dados serão eliminados de forma segura.
5. Como recolhemos dados?
- Através de formulários online no nosso site
- Via atividade do navegador, cookies, endereço IP e tecnologias semelhantes
- A partir de comunicações enviadas por si (por exemplo, email)
A Mavenli não vende nem aluga dados pessoais a terceiros, exceto conforme indicado nesta Política. Não processamos intencionalmente dados de menores.
7. Como protegemos os seus dados
- Os dados são armazenados de forma segura com salvaguardas técnicas e organizacionais.
- O acesso é restrito apenas a pessoal autorizado.
- Os dados são alojados em servidores seguros (via Shopify), com proteção como encriptação TLS e hashing de palavras-passe.
- Embora tomemos todas as precauções razoáveis, nenhum sistema é 100% seguro. O utilizador deve também adotar boas práticas, como manter as palavras-passe confidenciais e terminar sessão após o uso.
8. Os seus direitos
Ao abrigo da lei de proteção de dados, pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso – confirmar se tratamos os seus dados e obter uma cópia.
- Retificação – corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento – solicitar a eliminação dos seus dados quando aplicável.
- Limitação – pedir restrições ao tratamento.
- Oposição – opor-se a certos tratamentos.
- Portabilidade – receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos: help@mavenli.pt.
Nota: Se solicitar o apagamento de dados essenciais, alguns serviços podem deixar de estar disponíveis. Pode cancelar o marketing a qualquer momento clicando em “unsubscribe” nos emails ou atualizando preferências na sua conta.
9. Decisões Automatizadas & Perfilagem
- A Mavenli não toma decisões totalmente automatizadas que produzam efeitos legais ou significativos.
- A Shopify, nosso fornecedor, pode usar decisões automatizadas limitadas para prevenir fraude (ex.: bloqueio temporário de IP ou cartões após várias tentativas falhadas).
- Não perfilamos clientes com base em histórico de compras ou resultados de testes.
11. Websites de Terceiros
O nosso site pode conter links para websites de terceiros (ex.: Facebook, Instagram). Estes sites não são operados pela Mavenli e não somos responsáveis pelas suas práticas.
12. Transferências de Dados para fora da UE
Se os dados forem transferidos para fora da UE, a Mavenli garante que existem salvaguardas adequadas, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou proteções equivalentes.
13. Menores
O nosso site não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.
14. Dados Sensíveis
Pedimos que não nos envie dados pessoais sensíveis (ex.: origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas, filiação sindical, dados genéticos/biométricos, saúde ou orientação sexual). Qualquer dado deste tipo será apagado de imediato.
15. Alterações a esta Política
A Mavenli pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As atualizações serão publicadas no site.
16. Contacte-nos
Para dúvidas ou pedidos sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos: help@mavenli.pt.